BLOG DO AGENTE DE TRANSITO DA CIDADE DO PAULISTA-PE: agosto 2013

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

MOBILIDADE URBANA

,FOI MAIS UMA VEZ CONSTATADO QUE PAU AMARELO NA CIDADE DO PAULISTA NAO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE ESTÃO ALAGADAS E SEM CONDIÇÕES DE MOBILIDDE URBANA, SERÁ QUE PAULISTA ESTÁ PREPARADA PARA PARA RECEBER AS CHUVAS DO INVERNO OU DO VERÃO? AS RUAS ESTÃO ESBURACADAS E SEM CALÇAMENTOS PIORA NA AV. COSTA AZUL ONDE PASSAM LINHAS DE ONIBUS, DAS QUAIS AS MESMAS FORAM REDIRECIONADAS PARA OUTRAS AVENIDAS POR FALTA DE MANUTENÇÃO NAS AVENIDAS COSTA AZUL E ESTADOS UNIDOS.E AÍ PREFEITO

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BLOG DO AGENTE DE TRANSITO DA CIDADE DO PAULISTA-PE: AGENTES DE TRANSITO E SINDAT-PE: Agentes de Transito em reunião acertaram que a partir deste sábado 17/08 não farão mais os eventos relativos ao GEE (GRATIFICAÇÃO POR E...

AGENTES DE TRANSITO E SINDAT-PE

Agentes de Transito em reunião acertaram que a partir deste sábado 17/08 não farão mais os eventos relativos ao GEE (GRATIFICAÇÃO POR EVENTOS EXTRAORDINARIOS) por motivos óbvios, os mesmos após realizarem eventos no Paulista não receberam a quantia acertada com seus superiores, sendo assim, deliberaram por não fazerem mais tais eventos; nos quais abrangem: os sábados, domingos, feriados e consequentemente as festas da independência e aniversario da cidade. também foi acertado que como não recebem gratificação para conduzir viatura, como é feito em outros Municípios, deixarão as viaturas paradas.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

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PEC 55: A PEC DA MOBILIDADE URBANA

domingo, 14 de julho de 2013 PEC 55: A PEC DA MOBILIDADE URBANA A Proposta de Emenda à Constituição de número 55 de 2011, de autoria do Deputado Federal Hugo Motta (DEM/PB) passa despercebida num primeiro olhar, acerca da sua importância para toda a nação. Em uma primeira análise, versa tão somente da inclusão de uma categoria, no artigo 144 que trata sobre a Segurança Pública. Um tema extremamente importante, inclusive, para ser tratado em apenas um único artigo e seus 9 parágrafos. Assim como a origem das manifestações nacionais, atreladas aos “20 centavos”, que, por certo, não é tão somente pelo valor em questão, mas, sobretudo, pelo descaso com a população, que mantém este sistema, sob a ótica pacífica e submissa do governo defronte aos empresários, exploradores e capitalistas, que sangra do povo a o gozo dos seus próprios lucros, sem se quer pensar em dignidade e qualidade no serviço prestado à nação. Adentrando mais à Proposta, a inserção da categoria dos Agentes de Fiscalização de Transito e Transporte, a priori, no § 8º, o qual diz que “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei” (Brasil, CF/88. Art. 144 § 8º), apresenta-se como um subliminar delimitador da categoria, haja vista que o agente da autoridade de trânsito encontra-se nas três esferas do governo: as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual já têm sua existência prevista na Constituição e suas regulamentações devidas por força de Lei e Estatuto. Sobrando tão somente à lacuna os municípios que carecem de parâmetro para normatizar uma categoria que de direito ainda não existe, em detrimento da existência fática, esboçada por meio do Código de Trânsito Brasileiro. Este nascimento jurídico constitucional exige, de certo, ao menos, a propositura de um parágrafo específico, já que a estrutura do artigo trata do município em parágrafos. E diferente do que podem alguns juristas alegarem, a colocação desta categoria no artigo pertinente à Segurança Pública é mais do que devida, haja vista argumentos fatídicos do dia-a-dia sobre a barbárie arrolada pelas vias. Se considerarmos que o trânsito é a segunda maior causa mortis do país, perdendo apenas para o infarto e doenças do miocárdio e estando a frente das mortes por armas de fogo, de certo, estamos no meio da saúde pública e da segurança pública. E quem diz são os dados. Se considerarmos, que nem o Denatram, pra não dizer o governo, tem dados precisos de mortes, lesões, seqüelas e gastos provenientes de acidentes de trânsito, chegamos a uma dimensão incomensurável do tamanho da desgraça que é o trânsito brasileiro. E, se formos ainda mais a fundo, comparando as mais de 80.000 mortes e 200.000 lesões e seqüelas anuais, atreladas ao fluxo viário, estamos exterminando nossa população, aos poucos, proporcionalmente, muito aquém de grandes guerras e pestes notórias na história do mundo. Estes acontecimentos podem ser atribuídos a causas diversas, mas, incontestavelmente, verte-se à tríade saúde-educação-segurança, à medida que toda pandemia é uma questão de saúde pública, inicialmente; assim como a educação insuficiente propaga o descompromisso consigo e com a sociedade e por fim, se 80.000 mortes não for questão de segurança pública, que se altere então o CTB e se retire os crimes de trânsito e as sanções pecuniárias, que de educativas não tem lá muita coisa. Porem, sobre esta última, já ensina Focault à Vigiar e Punir; onde o educar e o conduzir ficam à espreita da punição, que no nosso caso, auxiliam por exemplo, ao Denatran ter contingencializado 1,2 bilhões, que num país sério seriam gastos para reduzir esta arrecadação, já que esta é fruto de uma desordem social viária. Satisfeita a colocação da categoria no hall constitucional da segurança pública, sem nem mesmo precisar utilizar os argumentos da fiscalização, ordenamento e intervenção viária, punição, crimes de trânsito, policia administrativo, e demais atributos voltados ao poder (que não é só sobre as placas), caminhemos para o entendimento do por que desta ser a PEC da Mobilidade Urbana. De certo, sabe-se que as estradas alavancaram Roma a todo poderio, jamais visto na história, assim como a navegação tornara a Grécia uma supremacia incompreensível ao seu próprio tamanho. Assim como atualmente a navegação aérea findou o romper das fronteiras e consolidou a globalização dos produtos e pessoas. Não há o que se falar em desenvolvimento econômico sem falar de transito e transporte. Não podemos pensar em desenvolvimento social, sem que esteja atrelado a estes primeiros. Como proporcionar desenvolvimento a uma comunidade isolada no meio da Floresta Amazônica, ou em pleno deserto do sertão, se não por meio do trânsito e transporte? Do que adiantaria o maior pólo petroquímico da América latina, em Camaçari (BA), se ainda se mantivesse isolado, como há 35 anos? E como pensaríamos, não só em escoar esta produção, mas, em produzir, se não fosse à mobilidade dos profissionais envolvidos nestes? Ora, ainda que a mobilidade seja tratada da sua forma mais ampla, esta só será possível se houver a fiscalização e o ordenamento. A fiscalização, pois sabemos que o plano ideal do auto-poder de policiamento individual ainda esta, no plano ideal. Infelizmente. E o ordenamento é necessário, pois, o mundo é dinâmico e o fluxo pela sua própria natureza também o é; assim, as vias, estáticas, têm que acompanhar este dinamismo e nisto é que se faz necessário a presença de autoridade que ordene o sistema para possibilitar o pleno fluxo e evitar os colapsos vicinais, até. Possibilitando o deslocamento dos produtores, produtos e consumidores. Possibilitando, em tese, o crescimento da nação. O avanço e cura da sociedade. O galgar dos novos tempos. O andar ao futuro. Que bom se assim, simplesmente o fosse. Pois, o trabalho destes profissionais de fiscalização seria menos exaustivo e desgastante. Se houvesse sincronia entre a tríade em epígrafe, e a infra-estrutura habitasse na educação desta, e as políticas públicas de saúde e segurança se voltassem a programas de prevenção e resultados, o circular da nação seria de fato mais dinâmico e positivo do que possamos imaginar. E isto ocorre em muitos dos países do mundo, mesmo em alguns vizinhos ainda em desenvolvimento. Satisfeitas a necessidade do fluxo e a do ordenamento, controle e fiscalização deste, resta, tão somente, entender que se faz necessário padronizar tal categoria, que é a responsável pela mobilidade urbana, já que esta tem caráter universal. Nisto, enfatiza-se o nascimento constitucional para que sirva de lastro à futura normatização federal do que seja a categoria que promove a mobilidade urbana, vinculada ao CTB e outras demais normas sobre o tema. A agente de fiscalização é o principal ator da mobilidade urbana. O elo entre a teoria (ordenamento jurídico) e a prática (guerra no trânsito). Como manter tal categoria sem identidade jurídica? Como fazer e deixar de fazer o que a lei determina se ao meio básico para isto, o agente, não existe definição nem regulamentação do que o seja? Esta necessidade de nascimento legal arrola à determinação da identidade por meio da regulamentação. Findando possíveis conflitos e possibilitando que o agente exerça de direito o que já vem fazendo de fato há quase 16 anos. Tornando-o dinamizado aos novos modais de transito e transporte, assim como de acidentes e até mesmo de crimes praticados por meio destes meios. Sem falar que com uma fiscalização objetiva, muitos dos descasos que ocorrem no transporte público seriam suprimidos, haja vista que muitas instituições não utilizam os agentes de trânsito para fiscalizar o transporte local, que, muitas vezes, é regido pelo interesse dos apoiadores políticos que sequer conhecem a palavra licitação. A condução da sociedade frente o fluxo determinado pelo CTB e demais legislação, sucumbe à sonolência da própria sociedade, à medida que não quer enxergar que o agente é o instrumento capaz de conduzir ou parar a circulação da nação. E que estes, merecem ter suas identidades perpetuadas por meio da constituição e futura regulamentação, a fim de exercerem plenamente suas competências, na medida da definição do que os sejam, garantindo não só seus direitos humanos, mas, contudo, os profissionais, em prol da melhoria da qualidade nos serviços prestados à população e a possibilidade de segurança proveniente de uma fiscalização mais incisiva. Tanto protegendo a sociedade desta guerra viária quando possibilitando o direito de ir e vir, com vida, segurança e qualidade. Esta é a PEC que vai possibilitar, de direito, o fomento à mobilidade urbana, de fato. Mário Reis Agente da STT Camaçari Diretor de Comunicação do Sindttrans - Salvador e RM (Sindicato dos Servidores de trânsito e Transportes de Salvador e Região metropolitana) Organizador da Mobilização Nacional Fundador da UTRANCO - União dos Usuários de Transportes Coletivos – Bahia Consultor em Sociedade Civil Organizada Graduando em Direito imprensa@sindttrans.org.br Postado por SINDTTRANS às 11:29

Projeto cria cargo de Agente Municipal de Trânsito

Projeto cria cargo de Agentes de Trânsito A Prefeitura de Curitiba enviou para a Câmara Municipal, nesta segunda-feira (24), o projeto de lei que cria o cargo de Agente de Trânsito Municipal. A proposta prevê a abertura de 1.000 vagas de agentes. A criação do cargo é necessária porque atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) atua com um grupo de funcionários da Urbs, cedido até que a secretaria possa compor seu quadro próprio. Essa cessão foi feita em 2011, em um momento de transição causado pelo julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que retirou a competência da fiscalização do trânsito da Urbs, levando à criação da Setran no início de 2012 – substituindo as funções da antiga Diretran. Concurso Após a aprovação do projeto na Câmara, será iniciado o processo de elaboração do edital do concurso para contratação dos novos agentes. A Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) pretende organizar o concurso no segundo semestre de 2013. O número de vagas ainda será definido. “Com o projeto de criação do cargo de Agente Municipal de Trânsito, estamos cumprindo nosso plano de gestão e ao mesmo tempo obedecendo a determinações legais. Em breve, teremos um grupo muito maior de profissionais nas ruas para ajudar a melhorar o trânsito da cidade”, afirma o prefeito Gustavo Fruet. Para o secretário de Trânsito, Joel Krüger, a criação do cargo de Agente de Trânsito Municipal é fundamental para atender as demandas da Setran. “Com o aumento do efetivo, poderemos ampliar as operações nas ruas, a participação no acompanhamento de eventos e a fiscalização em todas as regiões de Curitiba”, diz. Segundo Krüger, com mais agentes de trânsito em Curitiba, será possível atender melhor e mais rapidamente as solicitações da população à Setran, através do serviço 156, e ampliar a área de abrangência do estacionamento regulamentado (Estar). Atualmente, a Setran atende, em média, 5 mil solicitações/mês feitas pelo 156. Os agentes que no momento prestam serviço para a Setran poderão fazer o concurso, se desejarem exercer o novo cargo. Com a contratação dos novos servidores – que serão estatutários, com carga horária semanal de 30 horas e salário inicial de R$ 1.730,58 –, haverá um período de transição na Setran com a participação dos atuais agentes até a formação completa da nova equipe de trânsito do município. fonte: portal Prefeitura de Curutiba 24/06/2013 14:36:00

Agentes de trânsito protestam e ameaçam paralisação para quarta-feira

12 Ago 2013 . 16:21 h . Diego Toledano . portal@d24am.com Os manifestantes são estatutários e reivindicam isonomia em relação a funcionários mais antigos, que são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Agentes fizeram manifestação na tarde de hoje Manaus - Mais de 70 agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus (Manaustrans) realizaram uma manifestação em frente à sede do órgão, localizado na Av. Tefé, Japiim, no início da tarde desta segunda-feira (12). Eles reivindicam isonomia em relação a funcionários mais antigos do instituto e ameaçaram uma paralisação das atividades na próxima quarta-feira (14), em protesto contra más condições de trabalho Os manifestantes são estatutários e ocupam a posição de Agente de Autoridade do Trânsito. Já os funcionários mais antigos, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) – os chamados celetistas, são Agentes de Trânsito, que não podem realizar ações como autuar infrações no trânsito. Ligados ao órgão por concurso público desde 2011, os manifestantes solicitam benefícios pagos aos celetistas. Segundo a agente de trânsito Loana César, há grandes diferenças entre os dois cargos. "Enquanto eles trabalham cinco horas por dia, com uma hora de descanso, nós trabalhamos seis. Além disso, eles recebem por horas extras e nós não", contou. A funcionária informou que há diferenças também quanto ao pagamento do vale alimentação. Segundo ela, os celetistas ganham R$ 300 mensais, enquanto os estatutários recebem R$ 220 por mês. “Além dessa diferença mensal, nós não recebemos o bônus de alimentação de R$ 600, que eles ganham todos os meses de dezembro”. As diferenças, segundo Loana, não estavam previstas no edital do certame. A agente contou que vários protocolos com as reivindicações foram feitos na sede do Manaustrans, mas que não houve retorno do órgão. “Toda vez que perguntamos sobre nossas pautas, a resposta é que a administração não está ciente de nada. Se não tivermos resultados positivos, vamos realizar novas ações na terça-feira (13)”. Líderes do movimento entraram em reunião com o presidente do Manaustrans, Paulo Henrique Martins, durante a manifestação. Segundo o representante do movimento, Anderson Torres, a diferença salarial entre seletivos e estatuários é outro ponto questionado pela categoria. “Nós trabalhamos uma hora a mais do que os celetistas e ganhamos cerca de 3 mil reais a menos que eles. Todos os servidores que exercem as mesmas atividades deveriam ter o mesmo salário”. De acordo com a assessoria de imprensa do Manaustrans, tanto os celetistas quanto os estatutários ingressaram no serviço por meio de concurso público. A diferença é que os concursos tinham regimes distintos, o que causa tais diferenças. Até o fechamento desta matéria, as partes não haviam fechado um acordo.

SECRETARIO DE ARTICULAÇÃO RECEBE AGENTES DE TRANSITO DE PAULISTA

O Chefe de Gabinete Srº Jaime e o SrºFabiano Sec. de Articulação política do Município receberam nesta terça feira uma comissão composta por agentes de transito para intermediar uma possível negociação referente os eventos do Paulistar trabalhados pelos agts. Nesta reunião foi esclarecido por ambos aos agts. que todo acerto feito entre os Agts e o Secretario de Transporte relativos a festa, só deveria ser tratado com o mesmo (Sec. de Transporte) não cabendo ao Prefeito nem aos seus auxiliares a dita mediação. Sendo assim os Agts de transito farão uma reunião extraordinária nesta quarta feira junto com o SINDAT-PE para darem rumo ao pleito. os agentes pleiteiam o pagamento das horas trabalhadas no evento de São João, inclusão ou criação especifica da gratificação por dirigir viaturas para todos as agts, entre outras.

Jaboatão é primeira cidade da RMR a aprovar passe livre estudantil

Para entrar em vigor, texto aprovado na Câmara ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Publicado em 12/08/2013, às 20h50 Jaboatão dos Guararapes é o primeiro município do Grande Recife a aprovar o passe livre estudantil. A aprovação do projeto de lei ocorreu na sessão da Câmara de Veradores do município da última sexta-feira. Porém, para entrar em vigor, o texto ainda depende da sanção do prefeito Elias Gomes. Pela proposta, os recursos para bancar os passes estudantis ficarão a cargo da prefeitura. O Projeto de Lei de número 130/2013, de autoria do vereador do PSB Eurico Silva, passou por unanimidade na Câmara. Na sessão, o vereador Jailton Cavalcanti (PSDB) defendeu a importância da obrigatoriedade da frequência escolar como um dos critérios para garantir que o passe venha beneficiar os estudantes e não seja usado inadequadamente. Os parlamentares acreditam que esse é um incentivo para os estudantes de baixa renda. Fonte:JC Online

Carro Capota na 22

Por volta das 07:00h da manhâ havia um carro Gol capotado na PE22 em Paulista , Ja sendo atendido por uma viatura do BPRV.

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